Garanta a melhor condição de vida para o seu filho, pensão é obrigação!
Auxiliamos você a conseguir a pensão do seu filho, essa é a hora da coragem!
O Que é a Pensão Alimentícia?
A Pensão Alimentícia é um suporte financeiro destinado a garantir o bem-estar de dependentes que necessitam de assistência.
Este benefício assegura que o indivíduo receba um valor mensal para cobrir suas necessidades básicas.
• Valor mensal garantido:
• Destinada a dependentes:
• Não requer contribuição prévia:
DIREITOS DO FILHO
Seu filho tem direito a uma pensão alimentícia justa, garantindo todas as necessidades essenciais! 💰👨👦
Sobre Nós
[Nome do Advogado], advogado desde [Ano] (OAB-[UF] [Número]), possui ampla experiência na área de direito de família, com foco em casos de pensão alimentícia. Seu atendimento é voltado para garantir que crianças e adolescentes recebam o suporte financeiro adequado, assegurando um acompanhamento jurídico estratégico e humanizado para cada caso.
“Meu compromisso é garantir que sua voz seja ouvida na luta por justiça e dignidade.”
PERGUNTAS FREQUENTES
A pensão é devida para filhos menores de idade, mas também pode ser solicitada por ex-cônjuges ou companheiros em certas situações, como incapacidade financeira comprovada.
Geralmente, até a maioridade (18 anos). No entanto, se o filho estiver estudando (faculdade, por exemplo), pode ser mantida até aproximadamente 24 anos.
O valor é calculado com base na necessidade do filho e na capacidade financeira de quem deve pagar. Não há um valor fixo, mas geralmente fica entre 20% e 30% da renda do responsável.
O não pagamento pode levar a medidas como bloqueio de bens, desconto direto na folha de pagamento e até prisão do devedor.
Sim! Se houve mudança na renda de quem paga ou nas necessidades do filho, é possível solicitar um aumento ou redução do valor.
Sim! Mesmo sem emprego, a obrigação continua, e o juiz pode estabelecer um valor mínimo baseado em outras fontes de renda ou no salário mínimo.
Geralmente, não há essa exigência automática, mas se houver indícios de mau uso do dinheiro, o responsável pode entrar com um pedido na Justiça.
É recomendado, pois um advogado pode ajudar a reunir as provas necessárias e garantir que o processo ocorra da melhor forma possível.
PRINCIPAIS ALEGAÇÕES PARA NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
1️⃣ Falta de vínculo biológico – Alegação de que não há comprovação de paternidade/maternidade, podendo ser exigido exame de DNA.2️⃣ Capacidade financeira do filho – Argumento de que o filho atingiu a maioridade e possui meios próprios para se sustentar.
3️⃣ Mudança na necessidade do beneficiário – Justificativa de que o dependente não precisa mais da pensão, como em casos de casamento ou ingresso no mercado de trabalho.
4️⃣ Dificuldade financeira do pagador – Alegação de que houve perda significativa de renda, como desemprego ou problemas de saúde que impedem o pagamento do valor estipulado.